REFORMISMO, ANTE-SALA DO FASCISMO

                                                           

                O ascenso do fascismo é um dos fatos mais importantes da atualidade. No primeiro turno das eleições regionais francesas, em 06 de dezembro, pela primeira vez, a Frente Nacional ficou em primeiro lugar, à frente do Partido Socialista e do Partido Republicano, com 27,73% dos votos. Na Ucrânia, o fascismo já está no poder, desde o golpe de Estado patrocinado pelos Estados Unidos e a Europa. Na Polônia, governa um partido semi-fascista. Crescem grupos fascistas em outros países. Nos Estados Unidos, o Tea Party, extrema direita do Partido Republicano, ganha força. No Oriente Médio, o fascismo sionista continua atacando os palestinos impunemente e o fascismo “islâmico” (Al Qaeda, Estado Islâmico, Irmandade Muçulmana) domina amplos territórios na Síria e no Iraque. Na América Latina, a direita está na ofensiva (o fascismo é um dos seus componentes): na Argentina, vitória eleitoral de Maurício Macri; na Venezuela, a direita obteve ampla vitória nas eleições parlamentares; no Brasil, patrocina um movimento golpista.

        O fenômeno fascista não é casual, e se repete. São diversas as suas causas. Surgiu no século XX, como último recurso do capitalismo diante da revolução socialista, que não está na ordem do dia nos dias de hoje. Podemos dizer então que o fascismo atual seria o recurso extremo do capitalismo diante da profundidade da sua crise social e econômica. Na ausência de um perigo socialista real, inventa-se um socialismo fictício, ao lado de outros bodes expiatórios (imigrantes, por exemplo).

        A acentuada degeneração do capitalismo é a principal das suas causas. Não se trata apenas das crises cíclicas, mas de uma crise estrutural permanente e irreversível: parasitismo econômico (produção do supérfluo, especulação financeira, dívida pública fraudulenta), guerras por mercados e fontes de matérias primas, miséria social, destruição da natureza, ofensiva contra todas as conquistas sociais. Essa crise estrutural se conjuga com a decadência dos Estados Unidos como império hegemônico, fato que potencia todos os efeitos da atual barbárie (armamentismo, guerras, e o fascismo).

        O terrorismo fundamentalista é uma velha criação do império. Este, inicialmente, criou a Irmandade Muçulmana como contraponto ao nacionalismo árabe nasserista (Gamal Abdel Nasser, dirigente egípcio nas décadas de 50 e 60 do século XX), ao nacionalismo palestino (OLP) e sua vertente socialista, e aos partidos árabes laicos. Mais recentemente, o imperialismo criou o Taliban e a Al Qaeda, para se opor à Rússia no Afeganistão. Seu mais novo pupilo é o Estado Islâmico, criação dos serviços secretos dos Estados Unidos, Israel, Inglaterra e França, e sustentado pela Arábia Saudita e Catar. Hoje, os principais grupos terroristas formam grandes exércitos mercenários, postos a serviço do imperialismo (Líbia, Síria, Iraque, Mali, Sudão, Ucrânia, etc.). Com o terrorismo, o imperialismo mata dois coelhos: cria exércitos mercenários a seu serviço e ao mesmo tempo fabrica um inimigo, a justificar suas guerras.

        Além do patrocínio imperialista e da crise estrutural, o crescimento fascista se dá em razão da falência do reformismo em todas as suas variantes: nacionalista, socialista, social-democrata e “comunista” (estalinismo). A social-democracia européia serviu de escada para a vitória dos regimes de Hitler e Mussolini, ao lado do estalinismo. Após a revolução russa, freou a luta do proletariado pelo socialismo, limitando o seu objetivo à reforma do capitalismo. Os partidos estalinistas tiveram trajetória semelhante. Traíram todas as revoluções socialistas através de frentes populares, em nome de uma suposta revolução burguesa. Posteriormente, transformaram-se em euro-comunistas, ou seja, uma nova versão da social-democracia.  “Comunistas” e sociais-democratas passaram a promover as contra-reformas liberais. De apoiadores do Estado de Bem Estar Social, viraram o seu coveiro. Assumiram também a política colonial do grande capital. Hoje, Hollande, de braços dados com Sarkozy, estende o tapete para a passagem da senhora Marine Le Pen.

        Na América Latina, a história se repete com o nacionalismo, o populismo ou o “socialismo do século XXI”. No passado, Salvador Allende havia pavimentado o caminho para Pinochet; João Goulart, para Castelo Branco. Hoje, Cristina Kirchner, passa o bastão para Maurício Macri; Nicolás Maduro abre alas para Capriles; Dilma contempla impotente a ofensiva golpista. Allende e Goulart cutucaram o imperialismo com vara curta: tentaram reformar o capitalismo pacificamente, apoiados nas estruturas do Estado. Pinochet era ministro de Allende e João Goulart confiava na sua base militar. Ignoraram que o Estado serve ao grande capital e que não existe mais burguesia nacional independente.

        O “reformismo” atual é uma caricatura do seu predecessor: tem todos os seus defeitos e nenhum dos seus méritos. Allende e Goulart defenderam programas nacionalistas, embora limitados. Nenhum dos regimes atuais (Cristina, Morales, Maduro, Dilma) defendem a soberania nacional. Governam para as multinacionais. O anti-imperialismo de Cristina, Maduro e Morales, é verbal. O de Dilma, nem isso. O seu “progressismo” se restringe a programas sociais populistas: “menciones”, bolsa- família, etc. Não se propõem reformar a estrutura do Estado e romper com a sua dependência. Seria mais correto caracterizá-los como populismo liberal. O suposto desenvolvimentismo do PT é uma fraude, da mesma forma que o do chavismo. Os seus regimes apenas se sustentaram enquanto durou os altos preços das matérias primas. Mantiveram as respectivas economias baseadas na produção primária, característica das semi-colônias, e jamais questionaram a agiotagem internacional através da fraudulenta dívida pública. A ascensão da direita é a conseqüência óbvia.

O neo-reformismo e o socialismo

        O fracasso do populismo liberal na América Latina ou da social-democracia na Europa, numa conjuntura de radicalização de massas, pode levar provisoriamente a uma nova farsa reformista. Isso aconteceu na Grécia com o Syriza e está se passando na Espanha com o Podemos. E pode se repetir em outros lugares. O Syriza elegeu-se prometendo romper com a draconiana “austeridade”, para passar a geri-la uma vez no governo. O capital não se dispõe a abrandar os seus ataques às conquistas sociais. A sua sobrevivência depende da escravização cada vez maior dos povos. O reformismo verbal sempre capitula uma vez no poder. Os trabalhadores conscientes devem desconfiar de todas as promessas de melhorias por dentro do capitalismo.

        A crise estrutural do capitalismo fabricará sempre novos mercadores de ilusões. É necessário identificá-los. Basta analisar os seus programas reformistas e os seus métodos eleitoralistas. Ver quem se solidarizou com o Syriza, por exemplo. No Brasil, os candidatos a novos reformistas sem reformas atendem pelos nomes de PSOL e PSTU, dentre outros menos cotados. Estão muito distantes do poder, mas causam estragos entre a vanguarda. Defendem a revolução socialista nos dias de festa e um programa reformista na prática. O seu método é o eleitoralismo e o economicismo (restrição das lutas a objetivos puramente econômicos) nos sindicatos. Não fazem agitação contra o capitalismo e muito menos apostam na insurreição dos trabalhadores. Em todos os fatos importantes da luta de classes têm se colocado ao lado da burguesia. Diante do atual movimento golpista contra o governo, defendem o Fora Todos, eleições gerais ou assembléia constituinte. Como os trabalhadores não estão em condições de impor o Fora Todos, essa bandeira se resume de fato a apoio disfarçado ao Fora Dilma. O mesmo se diga de Eleições Gerais e Constituinte. Nós entendemos que o governo Dilma não pode ser defendido, mas muito menos o golpe institucional.

        A história tem provado à exaustão que o capitalismo é irreformável. O reformismo, ao lado do nacionalismo, liberalismo e outras variantes, sempre fracassará e abrirá passagem para o fascismo, como último recurso de salvação do capitalismo. Mas isso não é inevitável. A única alternativa dos trabalhadores é o fim do capitalismo, que não se dará através de reformas, mas de uma insurreição socialista. Esta ainda não está na ordem do dia. A nossa tarefa é criar as condições para ela. As condições objetivas estão mais do que maduras: o grau de internacionalização da economia e da socialização do trabalho. Faltam as condições subjetivas: a consciência e organização do proletariado. Criar sindicatos independentes e organizados por local de trabalho, o que requer a derrota da atual burocracia sindical. Somente um partido revolucionário pode liderar esse processo, que passa pela destruição de todos os representantes da burguesia: os seus partidos tradicionais, e inclusive os empecilhos de esquerda. Apenas a revolução socialista pode cerrar o passo ao fascismo e à barbárie capitalista.

       

        

CONTRA O IMPEACHMENT E O ARROCHO LIBERAL

                        

        Com a tramitação na Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidenta da república, está em curso uma tentativa de golpe de Estado institucional, valendo-se de pretextos fiscais, as chamadas “pedaladas”. À vingança pessoal de Eduardo Cunha soma-se o golpismo de uma parte da direita tradicional (PSDB e afins), que quer abreviar a sua chegada ao poder. Os golpistas, e parte da esquerda, negam a existência de golpe porque o impeachment teria uma base legal. Para nós, trata-se de um golpe de Estado, que se define, não pela legalidade formal, mas por valer-se de pretextos legais. A sua viabilidade é incerta, mas em qualquer caso serve para paralisar o governo, o que também é seu objetivo.

        O proletariado brasileiro não tem razões para defender o governo Dilma, autor de profundo ataque aos seus direitos e conquistas, na condição de agente do capital internacional. Tem menos razões ainda para defender ou omitir-se diante do golpe de Estado. A luta contra o impeachment não se confunde com a defesa do governo. Os ataques liberais em curso são patrocinados pelo governo Dilma em santa aliança com os seus “inimigos” golpistas. O golpe é dirigido não apenas contra o governo, mas principalmente contra os trabalhadores. O sucesso do golpe é a sua derrota e a pavimentação do caminho para ataques ainda maiores.

        Nenhum trabalhador consciente pode ser conivente com o impeachment, como o faz grande parte da esquerda. Da mesma forma, não pode compactuar com o governo, como faz a outra parte. O combate ao golpe é sinônimo de combate aos planos de arrocho, obra conjunta do governo e oposição de direita. Significa denunciar ambos como braço esquerdo e direito do mesmo patrão, o grande capital. O governo, movimentos sociais (CUT, CTB, MST, UNE, etc.) e parte da esquerda formaram um bloco para mobilizar contra o impeachment. Mais do que contra o impeachment, é um movimento de apoio ao governo, incluída a sua política antipopular. Os trabalhadores não devem participar desses atos governistas. A sua mobilização deve ser independente, para poder denunciar ao mesmo tempo o impeachment e os planos liberais.

        Uma parte da esquerda (PSTU, MRT, correntes do PSOL) diz não apoiar nem o governo, nem o impeachment. Entretanto, a sua política de fato é de apoio ao golpe, que não classificam como tal. O PSTU defende o “Fora Todos” e “eleições gerais”. O proletariado carece de organização para tornar realidade o Fora Dilma e muito menos o Fora a direita. Neste momento, apenas a direita pode realizar o Fora Dilma. Por esse motivo, o Fora Todos é um apoio disfarçado ao impeachment e à direita. O mesmo se diga de “eleições gerais”, que na atual conjuntura provavelmente redundaria num congresso ainda mais reacionário que o atual. O MRT, ex-LER, nos brinda com a tradicional e universal proposta de Assembléia Constituinte, que claudica da mesma perna que as bandeiras do PSTU, e alimenta uma ilusória alternativa democrático-burguesa.

        A proposta de greve geral também alimenta ilusões. Não existe nem mobilização nem organização para convocá-la. Somente a CUT poderia fazê-lo. Mas a CUT é um braço do governo e está também comprometida com os ajustes contra o povo. A exigência dessa esquerda de que a CUT rompa com o governo e encabece a luta contra os ajustes é uma venda de ilusões da pior espécie.

        Não existe atalhos. É preciso reconstruir a organização independente dos trabalhadores, criando sindicatos revolucionários e um partido revolucionário.  Denunciar todos os agentes do capital, governistas e oposição de direita. Derrotar a burocracia sindical (CUT, CTB, Força Sindical, etc.), inclusive a de “esquerda”. Organizar a luta contra os ataques liberais onde for possível. Essa é a única forma possível e coerente de luta contra o golpe.