sábado, 1 de julho de 2017

RÉPLICA AO REAGRUPAMENTO REVOLUCIONÁRIO

                               
       O RR publicou uma Resposta à Luta Marxista (01), referindo-se a uma crítica nossa de 2013 (Resposta à Ícaro Kaleb (02). Temos com o RR muitos pontos em comum, bem como, divergências importantes. Parece que a nossa crítica não contribuiu para aparar arestas. Esta réplica representa mais uma tentativa de esclarecer as divergências. Não somos donos da verdade. Precisamos aprender muito. Quem sabe, o RR possa nos ajudar, entre outras coisas, indicando algum texto clássico espartaquista sobre concepção de partido e o papel dos negros. Pouco sabemos sobre o trotskismo americano e inglês. Acreditamos que também temos algo a dizer. Temos nos dedicado ao combate ao oportunismo mais próximo, de fala portuguesa e espanhola: morenismo, lorismo, altamirismo, lambertismo, albamontismo e mandelismo.

A Frente Única Anti-imperialista
        Esta polêmica começou em 2013 através no facebook, ou seja, de uma forma imprópria, onde respondemos a um comentário pessoal de Icaro Kaleb, membro do RR. Procuramos esclarecer o mal entendido através da Resposta a Ícaro Kaleb (02) com os seguintes argumentos: “O companheiro Icaro Kaleb contestou a seguinte frase do nosso documento A Frente Única Segundo a Liga Comunista (03), como sendo inverídica: “Pelo visto, os espartaquistas seriam contra, por exemplo, o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da Argélia ...”. A isso respondemos na época: “A nossa frase foi tirada do contexto. Quisemos apenas tirar a conclusão lógica dessa teoria que exclui a frente única. Quem exclui, por princípio, a frente única com a burguesia, teria que ser logicamente contra a defesa de Petrogrado contra Kornilov em frente única com Kerensky, que ser contra a defesa da China contra o Japão, contra a defesa de Angola, da Argélia, de Moçambique, etc, etc, etc”. O nosso argumento procura mostrar a contradição dessa teoria”. (a teoria defendida por muitas correntes, inclusive a Liga Espartaquista de 2011, da pretensa incompatibilidade entre a frente única e a Revolução Permanente). Na nossa resposta, dizemos que “não afirmamos que a Liga Espartaquista não tenha se posicionado pela defesa de Angola e da Argélia. Nada sabemos sobre a sua posição em relação a esses episódios”.
        A frase anterior criticada pelo RR vem em continuação desta outra, sem a qual não se explica: “Ret Marut cita um texto espartaquista: ‘contra a frente única anti-imperialista nós opomos o programa trotskista da revolução  permanente  (03).(veja o nosso texto A frente única segundo a Liga Comunista .Ret Marut é membro do Socialist Fight, da mesma corrente da LC.) O RR admite a veracidade dessa frase da SL: “Não temos nenhum compromisso com o que defende a SL degenerada de 2011. Em 1983, por exemplo, a SL recusou-se a defender militarmente a reação de combatentes libaneses contra a ocupação do país pelos EUA (numa aparente posição de ‘neutralismo’); em 2001, esquivou-se de defender a derrota dos EUA no Afeganistão ...” (01). Então, o RR nos dá inteira razão na nossa conclusão lógica: quem é contra por princípio a frente única, (o que é o caso da Liga Comunista de 2011) deve ser contra toda luta de independência nacional.
        O RR sabia perfeitamente que o texto a que nos referimos, transcrito do Socialista Fight, era de 2011. Mas isso não o impediu de afirmar: “A postagem da LM nas redes sociais, e que deu início ao debate ao qual respondemos aqui, menciona posições da Liga Espartaquista nos anos 1960-70”. (01) Como assim? Na sua resposta, vocês transcrevem a nossa frase: “Pelo visto, os espartaquistas (de 2011) ...”. Esse 2011 foi acrescentado por vocês. Porque então atribuem a nossa crítica ao espartaquismo de 60/70, retroagindo 50 anos?
        O nosso texto A frente única segundo a LC combatia a concepção de FU, versão oportunista de Frente Popular, criada por Lambert e abraçada por Guilhermo Lora e que ainda tem adeptos. Combatemos também o oportunismo inverso: aqueles que são contra a FU, na versão original de 1922, como sendo incompatível com a teoria da Revolução Permanente. Dissemos que esse tipo de devesa da Revolução Permanente encobre uma política capituladora diante das agressões imperialistas. Isso ficou perfeitamente demonstrado pela própria citação do RR em relação à SL da fase degenerada. Nessa questão, não temos divergência de princípio com o RR. Teria sido mais correto que tivesse nos esclarecido que esse tipo de capitulação faz parte do período degenerado do espartaquismo. Não precisavam retroagir a nossa crítica 50 anos, para supor que criticamos o espartaquismo anterior.

Defensismo versus neutralidade
        Os principais grupos “trotskistas” esqueceram o princípio de defesa das nações oprimidas, renegando o anti-imperialismo. Maquiam a realidade para colocar-se à sombra da política imperialista. Os grupos de origem morenista inventaram uma fantasiosa revolução democrática sob a direção dos grupos “rebeldes”, fundamentalistas islâmicos, equivalentes árabes do fascismo. Seria como se um suposto “povo em armas” sobrepujasse essas direções. Repercutem a propaganda de guerra do imperialismo. Dizem que Assad é um ditador sanguinário. Certamente o é, mas isso não o faz responsável único pelos massacres. A responsabilidade principal cabe ao imperialismo. Assad leva uma luta defensiva. O agressor é o imperialismo e seus cúmplices.
        Alguns grupos minoritários posicionam-se pela defesa da Síria, mas incorrem em erros opostos. Embelezam o governo Assad como sendo anti-imperialista, e apoiam a intervenção Russa. Esta não defende a independência da Síria, mas os seus interesses: as suas bases militares e o acesso ao mediterrâneo. Dizem-se em frente única militar com o imperialismo. Os acordos com o imperialismo, admissíveis em princípio, não se aplicam a pequenos grupos que sequer têm militância na Síria.
        Existe também um setor “neutralista”. Este considera que existe na Síria uma guerra civil entre dois campos burgueses e que nenhum deles deve ser apoiado. A tarefa principal seria a luta pela revolução socialista, contra ambos bandos burgueses. Admitem em princípio a defesa das nações oprimidas, mas apenas no caso de invasão direta imperialista. Fato que ainda não ocorreria. O RR situa-se nesse campo. Vejamos: “O caráter armado do conflito não impõe a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater politicamente ambas as frações nessa disputa onde somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a criação de um movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo” (01). Afirma que a sua posição não é de neutralismo “nos confrontos com o imperialismo e suas tropas terrestres na Síria”.
        Certamente, a sua posição não é de “neutralismo” em princípio, mas o é de fato, porque o imperialismo não estaria intervindo diretamente na Síria através de “tropas terrestres”. Entre os grupos armados “rebeldes” não existiria uma unidade de interesses. Existiriam os grupos “moderados”, “abertos à colaboração, armamento e financiamento dos EUA”. E “os setores islâmicos, que sempre tiveram um caráter profundamente na oposição, recebiam financiamento dos “Amigos da Síria” (Turquia, Arábia Saudita, Catar), mesmo que sem pleno aval dos EUA. Não acreditamos que os Estados árabes que financiam os rebeldes fossem meros ‘prepostos’ americanos” (01).
        Essa análise está profundamente equivocada. Certamente que existem interesses diversos e muitas vezes conflitantes entre si. Entretanto, salvo exceções, o imperialismo unifica esses interesses. A diversidade é consentida dentro de certos limites, e até interessa ao imperialismo, cuja estratégia é criar o “caos construtivo” para poder jogar uns contra os outros, justificar a venda de armas e o seu orçamento militar. O imperialismo cria amigos que são ao mesmo tempo inimigos. Ou ora amigos, ora inimigos. O Estado Islâmico, assim como a Al Qaeda e o ELS, são criaturas dos serviços secretos dos EUA, Europa, Israel e Amigos da Síria. São usados tanto contra como a favor do imperialismo. O limite da sua liberdade, é o respeito aos interesses vitais americanos: a destituição de Assad, a expulsão da Rússia, do Irã, o bloqueio aos gasodutos russos e à rota da seda chinesa. Isso não significa que não possam fugir completamente ao controle. Mas isso é excepcional.
        Todos os grupos “rebeldes”, laicos ou fundamentalistas, convergem na luta contra o regime. Não por acaso, o Conselho Nacional Sírio pedia a intervenção americana. São financiados, seja pelos EUA ou pelos Amigos da Síria, com essa condição. A sua vitória sobre o regime, independentemente das suas divisões, seria a vitória do imperialismo. São instrumentos da intervenção indireta do imperialismo. O uso de “tropas terrestres” de intervenção direta nem sempre é necessário. A regra tem sido a terceirização. O RR não vê a intervenção imperialista como preponderante. Assim, justifica a sua política de neutralidade de fato. A intervenção direta americana não aconteceu não porque os EUA não tinham o domínio sobre a oposição armada, mas pelo veto da Rússia.

Estados operários ou burgueses
        Temos outro desacordo importantíssimo: a questão dos Estados Operários: “A LM acredita que atualmente já não resta mais nenhum Estado Operário Deformado, enquanto nós do RR consideramos que Cuba, China, Coreia do Norte seguem sendo-o” (01). Esse ponto de vista do RR é compartilhado por diversos grupos. Os argumentos mais comuns dizem respeito ao fato de que esses estados ainda manteriam a maioria da economia estatizada. Esse critério, mesmo quando verdadeiro, não é marxista.
        No texto “Um Estado não-operário e não-burguês”, Trotsky diz que a história conhece casos de oposição entre o Estado e a economia: “Quando o Terceiro Estado se apoderou do poder, a sociedade ainda permaneceu alguns anos. Durante os primeiros meses do regime soviético, o proletariado dirigia uma economia burguesa. A ditadura do proletariado apoiou-se durante anos, e em certa medida se apoia ainda em uma economia pequeno burguesa. Em caso de triunfo da contra revolução burguesa na URSS, o governo deveria apoiar-se durante um longo período na economia nacionalizada. Mas, o que significa uma contradição temporária desta natureza entre o Estado e a economia? Significa a revolução ou a contra revolução. A vitória que uma classe consegue sobre a outra leva, precisamente, a reconstruir a economia no sentido dos interesses do vencedor”.
        A transformação da economia não é automática. Em A Revolução Traída, Trotsky descreve em linha gerais como se daria o processo  de restauração: privatizações parciais, desmembramento das empresas, fim dos subsídios estatais, incentivo à competição privada, fim do planejamento estatal e do monopólio do comércio exterior. Tal como veio efetivamente a ocorrer na URSS, China e demais estados. O decisivo é a decisão política de ir destruindo a economia estatal. Segundo Trotsky: “a natureza de classe do Estado define-se, não por suas formas políticas, mas sim por seu conteúdo social, quer dizer, pelo caráter das formas de propriedade e das relações de produção que o Estado em questão protege e defende”. “Evidentemente, a ditadura do proletariado é, não só ‘essencialmente’, mas sim total e inteiramente uma categoria política”.  (Um Estado não-operário e não-burguês). No momento em que é quebrada a espinha dorsal do Estado Operário (a planificação da economia, o monopólio do comércio exterior, instituída a competição entre as empresas e aberta a economia ao capital internacional) não é mais possível continuar falando-se em Estado Operário.
        Alguns formalistas argumentam que não houve uma contra revolução armada vitoriosa. Lembram que Trotsky falou não acreditar no “filme reformista da restauração ao contrário”. Não podemos brigar com a história. Trotsky não poderia prever um processo tão longo de degeneração. Considerava apenas as formas clássicas da revolução ou contra revolução: “Esperávamos, é certo, a destruição do Estado soviético ao invés de sua degeneração; ou mais corretamente, não diferenciávamos o suficiente entre essas duas possibilidades. Porém, elas não se contradizem de forma alguma. Em certo estágio, a degeneração acaba inevitavelmente em destruição”. (A URSS na guerra).

A Revolução Permanente e a Revolução Democrática
        Até o início do século XX, entendia-se que a revolução proletária deveria começar pelos países capitalistas avançados. Para os países retardatários, preconizava-se a revolução democrática. Mesmo que já estivesse claro que a burguesia não cumpriria mais com sua tarefa histórica, os mencheviques continuavam lhe atribuindo o papel dirigente da revolução democrática. Lênin afirmava que o sujeito social da revolução democrática seria o proletariado e os camponeses pobres, contra a burguesia liberal. Propunha a Ditadura Democrática dos Operários e Camponeses, o que ainda não seria a ditadura do proletariado porque não definia qual das duas classes exerceria a direção. A teoria da Revolução Permanente, de Trotsky, pela primeira vez atribuía ao proletariado a direção da revolução democrática, aliado aos camponeses pobres, instaurando a ditadura do proletariado, que iniciaria pela solução das tarefas democráticas, passando gradativamente à realização das tarefas socialistas.
        Essa teoria confirmou-se plenamente nas revoluções russas de fevereiro e outubro de 1917. A Revolução de Fevereiro, apesar de derrubar a monarquia, não distribuiu a terra aos camponeses. Foi a Revolução de Outubro a revolução democrática por excelência. Lênin chegou à Rússia do exílio logo após a Revolução de Fevereiro defendendo as famosas Teses de Abril, que sepultava a sua fórmula de Ditadura Democrática, passando a defender, tal como Trotsky, a tomada do poder pelo proletariado, como instrumento da revolução democrática.
        Segundo a Revolução Permanente, a revolução teria duplo caráter: socialista, pela sua direção e, democrático, pelas suas tarefas prioritárias: fim da monarquia, do latifúndio semifeudal e independência nacional. Durante meses a Revolução de Outubro não expropriou a burguesia, estabelecendo apenas o controle operário da produção. E administrou uma economia majoritariamente pequeno burguesa até a coletivização forçada de Stálin.
        Hoje, os monopólios imperialistas dominam toda a economia mundial, mesmo nos países mais atrasados. O capitalismo penetrou em todos os setores da economia e criou um único mercado mundial. Não existem mais resquícios de feudalismo. O domínio imperialista exacerbou-se, mas a luta anti-imperialista mudou de caráter. Não mais se resume à expulsão militar do imperialismo. O fator primordial passou a ser a expropriação dos monopólios, sem o que não pode mais haver independência nacional. Atualmente, o caráter democrático da independência nacional (expulsão do imperialismo) é suplantado pelo caráter socialista (expropriação dos monopólios). As tarefas democráticas da ditadura do proletariado, que ainda subsistem, perderam preponderância em relação às tarefas socialistas. Não existe mais revolução democrática. A teoria da revolução permanente caducou nesse aspecto, e apenas nesse. Contraditoriamente, toda a esquerda continua ainda aferrada à revolução democrática, inclusive o RR, mesmo que o negue.
        O argentino Nahuel Moreno é autor de um teoria peculiar de revolução democrática, que dispensa um partido revolucionário e o proletariado como sujeito social. Essa revolução poderia ser dirigida inclusive por partidos burgueses. Mistura menchevismo (porque atribui a direção à burguesia) e bensteinismo (porque é evolutiva, passando do domínio da burguesia para o do proletariado sem insurreição - Eduardo Bernstein foi um reformista alemão). Os seus discípulos modernos passaram de todos os limites de degeneração, considerando como revoluções democráticas movimentos fascistas, como na Ucrânia e Síria.
        Outros grupos até mesmo criticam a teoria morenista, mas disfarçadamente também a defendem. Podemos identifica-los por certas palavras de ordem recorrentes: Frente Única Anti-imperialista, Eleições Gerais, Assembleia Nacional Constituinte e Revolução Permanente. Eleições Gerais e Assembleia Constituinte significam que as soluções devem se dar por via democrática, dentro do regime burguês. Frente Única Anti-imperialista seria receita de unidade com uma suposta burguesia nacional progressista. Para outros, a propaganda da Teoria da Revolução Permanente representa pregar a atualidade e preponderância das tarefas democráticas e secundarizar a expropriação do capital.
        O RR diz que falsificamos a sua posição. Como prova cita frases que defendem “a luta pelo fim do capitalismo” ..., e “a construção da revolução socialista”. Então, pergunta: “onde está a revolução democrática?”. A isso respondemos: defender verbalmente a revolução socialista pode significar apenas defender um aspecto da Revolução Permanente: a ditadura do proletariado. Isso não exclui a defesa das tarefas da revolução democrática, que são o seu outro pilar. Defendem a revolução democrática pela ênfase que dão à teoria da Revolução Permanente, como pacote fechado, sem esclarecer, como nós, que a mesma caducou como revolução democrática. É dito explicitamente: “cabe ao proletariado, por tanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional libertadoras”. Não se trata de defender a vigência de tais tarefas, no que temos acordo, mas a prioridade de tais tarefas, porque é esse o conteúdo da Revolução Permanente.
        Vejamos a seguinte citação da sua resposta: “Com ares professorais a LM nos diz que “nessas condições, não pode mais existir independência nacional baseada apenas na expulsão do imperialismo. O elemento dominante para a independência nacional passou a ser a expropriação dos monopólios multinacionais, que é uma tarefa eminentemente socialista”. Repetem o que diz a teoria da Revolução Permanente, ou seja, que não pode existir independência nacional efetiva (não apenas formal) dos países capitalistas extremamente tardios que não seja por meio da ditadura do proletariado” (01). Parece que o RR pouco entende de Revolução Permanente e muito menos da nossa posição. Não estamos repetindo o que diz a Revolução Permanente. Estamos atualizando-a. Retirando dela o seu aspecto democrático, dizendo que a revolução não é mais democrática pelas suas tarefas, mas socialista.

Conclusão.      
        Tentamos esclarecer algumas divergências. Não deturpamos as suas posições. Também não lhes fazemos “acusações”. Fazemos críticas leais. Julgamos que o RR faz um esforço para manter alguns princípios básicos de independência de classe. No entanto, a defesa desses princípios, em muitos casos, é prejudicada por submeter-se parcialmente à pressão da esquerda conciliadora, com a qual não se dispõe a romper definitivamente, apesar das críticas que lhes faz, deixando sempre um vaso comunicante com ela. Não vê de que a maioria dessa esquerda capitula à burguesia de forma consciente. Não se tratam de equívocos políticos. Também não entende que a burocracia é uma tropa de choque da direita, que não assume qualquer luta dos trabalhadores, além das campanhas salariais, mesmo assim, sabotadas; que está a favor e não contra a nova escravatura do trabalho, chamadas reformas; que as “lutas” que faz, inclusive as greves gerais, são formas de sabotar a verdadeira luta. Hoje, a esquerda exige da CUT a convocação da greve geral. Amanhã, numa época de ascenso das lutas, a CUT organizará paramilitares para matar comunistas, a exemplo da Triple A argentina, de macabra memória, criada pela CGT a mando de Lopes Rega. Aprender com a história não é o forte da esquerda.
         Ao se submeter parcialmente a essa pressão, o RR não consegue formular uma política justa. Isso se mostra na Síria, por exemplo. O princípio de defesa das nações oprimidas não encontra aplicação prática por não reconhecer a intervenção indireta do imperialismo. Com isso, se exime da ingrata tarefa de defesa do “ditador sanguinário”, tão execrado por essa esquerda. Isso se mostra também na participação nas greves da CNTE, junto com toda a esquerda. Reconhece que o PNE é um plano burguês, que não pode ser apoiado. Mesmo assim, participa dessas “greves” com a justificativa da existência de outros pontos de pauta progressivos. Toma a aparência por realidade. Não vê que os outros pontos de pauta são meros enfeites, que o verdadeiro conteúdo é a defesa do PNE. E que, pela correlação de forças, essas “greves” não podem ser disputadas.
        O RR sempre encontrará argumentos para não cortar o cordão umbilical com a esquerda, de quem, apesar das críticas, não faz uma avaliação profunda da sua degeneração. Provavelmente, considera sectária a política da LM. Inversamente, o consideramos centrista de esquerda. Mas o centrismo não é algo estático. O importante é saber em que sentido se encaminha, se para a esquerda ou para a direita. Esta crítica é uma tentativa de esclarecer posições, o que já seria uma vitória. Caso contribua para que o RR pare para pensar, terá ido além da sua expectativa. De qualquer forma, estas críticas não são exclusivas ao RR. Quem sabe, possa ser útil para o debate entre a esquerda. 

Documentos citados:
01  -  https://rr4i.milharal.org/